O ano letivo de 2022 logo logo começa e, neste mês de janeiro, os pais entram em uma correria danada para encontrar tudo o que está na lista de material que a escola pediu. Mas será que todos os itens podem ser, por lei, solicitados? Antes de ir às compras, então, dê uma lida aqui!
De acordo com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) produtos de higiene pessoal, de uso coletivo e administrativo e de limpeza não podem ser pedidos pelos diretores das escolas. Exemplos:
- Álcool hidrogenado
- Algodão
- Canetas para lousa
- Fitas decorativas
- Giz branco e colorido
- Grampeador e grampos
- Lenços descartáveis
- Papel ofício
- Palitos de sorvetes e de dentes
- Papel higiênico
- Pen drives, cartões de memória, cd-r, dvr ou outros produtos de mídia
- Pratos descartáveis
- Sabonetes
- Toner
- TNT, entre outros.
Marca
As escolas são proibidas de exigir produtos com marcas específicas. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de escolha de acordo com o preço e outros critérios que interessarem aos responsáveis. Agora, sugestões, em caso de dúvida, são bem-vindas.
Parceria com papelarias
As instituições de ensino são proibidas e de exigirem que a família compre o material escolar em um estabelecimento específico, como na própria escola ou em uma loja parceira.
Automedicação
Um item que os pais costumam ter dúvidas é em relação aos remédios. As escolas também não devem portar medicamentos próprios e só podem armazenar os enviados pelos pais com as devidas receitas dos pediatras.
E o que pode ser pedido na lista de material escolar?
A lista de material escolar será diferenciada de acordo com a idade dos alunos. Por esse motivo, o gestor deverá criar uma listagem separada para as turmas. Durante o período de educação infantil, por exemplo, podem ser solicitados itens como:
- Pincel
- Massinha de modelar
- Giz de cera
- Papel sulfite
- Tubo de cola
- Caixa de lápis de cor
- Livro de história infantil para a idade específica.
Para as crianças maiores podem ser requisitados materiais como:
- Lápis
- Apontador
- Caneta hidrográfica
- Tesoura sem ponta
- Massinha
- Jogo de letras em madeira
- Tinta guache
- Pincel
- Papel sulfite
- Revistas para recorte
- Jogo educativo de acordo com a idade da criança
- Papel crepom
- Livro de história infantil, com indicações próprias para a idade.
Fontes: Procon e Blog Educação Infantil – AIX
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