OPINIÃO: A Constituição de Pernas Quebradas.

Por José Sarney

Luís Maklouf, que escreveu um dos melhores livros para se entender a Constituição e explicar como ela teve uma vida até agora completamente híbrida e incoerente, começa o seu livro 1988: Segredos da Constituinte dizendo que é difícil e quase impossível contar uma história tantas vezes contada.

Seu livro é um conjunto de depoimentos dos constituintes mais importantes, daqueles que a fizeram, escreveram e receberam a chuva de lobistas e de seus interesses corporativos.

Esse fato dá a noção de como foi desorganizado o trabalho da Assembleia e como faltou a ela a capacidade de ter uma visão de conjunto da Constituição.

O livro abre com as declarações do grande Afonso Arinos, um dos maiores pensadores do Brasil, que afirmou: “Nós estamos navegando na bruma, estamos criando nosso próprio caminho no meio da névoa. Não temos aqueles aparelhos que indicam que a névoa está para se dissipar ou que ela pode ser vencida, como os aeronautas. Estamos sendo aeronautas a pé.” Afonso presidira a Comissão de Estudos Constitucionais que Tancredo Neves prometera criar para fazer um anteprojeto de constituição —, repetindo o papel de seu pai na famosa Comissão do Itamaraty, que fez o anteprojeto da Carta de 1934.

Tudo isso pela relutância de Ulysses em aceitar oficialmente o anteprojeto, a que afinal recorreram plagiando em momentos de escuridão. Mas não só grandes nomes, como Afonso Arinos, constataram as dificuldades da ausência de um anteprojeto. Gastone Righi, no momento da partida, constatou: “Somos a figura do navio que zarpa de um porto sem ter plotada sua rota, sem rumo estabelecido e sequer destino escolhido.” (Depoimento a Maklouf.)

Sem ideal nem rumo partiram para discutir do princípio ao fim dos trabalhos o tempo do meu mandato, que era de seis anos e eu, ingenuamente, achando que o efeito seria o mesmo da Constituição de 1946, quando o Presidente Dutra, que tinha um mandato, como o meu, de seis anos, abdicou de um e foi recebido como um gesto de grandeza. O meu gesto de abrir mão de um ano de mandato foi considerado ambição, por uma Constituinte cheia de candidatos à Presidência da República, a começar pelo Presidente Ulysses. E criou-se a maior fake news de nossa História: de que meu mandato era de quatro e eu consegui aumentar para cinco anos!…

Assim, os problemas que vivemos em mais de trinta anos de existência da Constituição decorrem de sua falta de unidade e hibridez, parlamentarista e presidencialista, de seu detalhismo e da ausência de um objetivo comum, um foco de coerência. Perdemos uma oportunidade única: fazer uma nova Carta que assegurasse novos tempos, inovadora e moderna, com o objetivo de ver um grande futuro e não fosse uma lanterna na popa, olhando para o passado.

A consequência é esta Constituição que já ensejou dois processos de impeachment — quase três, pois o de Michel Temer chegou a ser votado na Câmara dos Deputados — e é vista como de pernas quebradas.